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Senado Federal

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...
Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...
Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...
Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...
CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...
Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou qu...
Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a apresentação de um requerimento para instalação de uma C...
Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado ratifica acordo entre Brasil e Angola na área de defesa

Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre...
Senado debate prestação de contas partidárias e eleitorais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado debate prestação de contas partidárias e eleitorais

O Senado realizará, em data a ser definida, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto de lei que institui normas relativas às prestações ...
Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer

Até cinco pessoas serão homenageadas anualmente pelo Senado com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária. Aprova...
Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte

A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto ...
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