Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que m...
Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física

Está marcada para a póxima quarta-feira (20) reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em busca de um acordo sobre o PL 2486/2021. Já aprovado ...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores

A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou...
PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação

Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínim...
Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c...
Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito

Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses for...
Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de D...
Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE

Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo N...
Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O...
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo...
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento....
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto
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CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis...
CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...
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