Friday, 05 de June de 2026
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Senado Federal

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

A Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicaçã...
Girão cobra reação do Senado ao STF, que ignora pedido de visitas parlamentares a Silvinei Vasques
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão cobra reação do Senado ao STF, que ignora pedido de visitas parlamentares a Silvinei Vasques

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária F...
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incenti...
Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados edu...
Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...
Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...
Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate

O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...
Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI

Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
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