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Senado Federal

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...
Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilida...
Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de...
Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate

Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
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