Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...
CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...
Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...
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