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Senado Federal

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...
CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...
Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...
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