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Câmara dos Deputados

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
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Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
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Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
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Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
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Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
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Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
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Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
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Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
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Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
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Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
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Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
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Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
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Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
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Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
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