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Câmara dos Deputados

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público

Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta
Relatório sobre
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
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