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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova Orçamento de 2024
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
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