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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista

Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis
Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta
Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca reduzir filas de espera no SUS
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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