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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava...
Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...
Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso

Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
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