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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial

Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
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