Terça, 10 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
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Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
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Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
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Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe

Proposta será votada em segundo turno ainda hoje
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
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Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
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Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

Texto segue agora para o Senado
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe

Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana
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Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana

"Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na...
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe

A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado ...
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
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Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais

Proposta segue para votação no Senado
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