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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
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