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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas
Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário
Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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