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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
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Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
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Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros
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Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
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Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar
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Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras
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Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
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Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos
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Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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