Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...
Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...
Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...
Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...
Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...
Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...
Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...
Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio S...
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garan...
Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa...
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisó...
Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão e...
Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agor...
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