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Câmara dos Deputados

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece d...

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio S...

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garan...

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa...

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisó...

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