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Câmara dos Deputados

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...

Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...

Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...

Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran...

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...

Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempen...

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...

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