Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficen...
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais A lista de vetos presidenciais que aguar...
Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial...
Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação das Lojas Americanas, que entrou em recuperação j...
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano

Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de L...
Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de come...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sob...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a ...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
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