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Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...

Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...

Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...

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