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Projeto prevê preço mínimo para derivados de produtos perecíveis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preço mínimo para derivados de produtos perecíveis

Luiz Chaves/Palácio Piratini Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 764/19, do Senado, estende a polít...
Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...
Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...
Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...
Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...
Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...
Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...
Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...
Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
Projeto institui programa público para a certificação do artesanato
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...
Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada pa...
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à C...
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