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Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite...
Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...
Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...
Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...
Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade fi...
Congresso ganha iluminação especial no Dia Mundial do Rim
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais, acima campanha contra câncer raro Os prédios da Câmara dos ...
Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...
Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...
Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...
Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (9), a Câmara dos...
Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei qu...
Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial integra programação da campanha Março Mulher O Congresso Nacional foi iluminado de lilás ...
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