Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...
Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...
Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...
Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas O Projeto de Lei 120/22 obriga órgãos e entidades públ...
Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ...
Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros O Projeto de Lei 257/22 r...
Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "É de suma importância dar transparência aos cadastros" O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Fl...
Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 4251/2...
Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 re...
Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: esforço sobre participação feminina na política tem que ser contínuo O Projeto de Lei 3501/21...
Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Ass...
Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: "Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares" O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de...
Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a ...
Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica ilumin...
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda...
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