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Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...
Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...
Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer a...
Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Matos: "Não se deve suprimir alternativas de comprovação aos que vivem no campo" O Projeto de Lei 268/22 permit...
Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funciona...
Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o ...
Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres O Projeto de Lei 4359/21 obri...
Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...
Projeto libera prática de topless no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...
Projeto libera prática de top less no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil
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TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será...
Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que nã...
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