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Câmara dos Deputados

Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei qu...
Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiaçõe...
Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que evita suspensão de repasses para ações de combate à violência contra a mulher; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Pr...
Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão preside a sessão do Plenário No Dia Internacional da Mulher, votações e discursos do Plenário da Câ...
Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-fe...
Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário poderá votar requerimento de urgência para o projeto Líderes da base e da oposição divergiram sobre o ...
Câmara aprova verba do Fundo de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) emendas do Senado ao pr...
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proj...
Debatedores defendem valorização do ensino técnico para inclusão de jovens no mercado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Comissão da Câmara discute o aproveitamento de créditos obtidos em escolas técnicas Parlamentares e especialist...
Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que con...
PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Sena...
Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe
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Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...
Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica
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Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência p...
Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...
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