Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza uso de veículo 4x4 no transporte turístico ou fretado

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de...
Projeto susta criação de programa de apoio à mineração artesanal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas O Projeto de D...
Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alus...
Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Con...
Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília  Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais O Projeto de Lei 4283/21 d...
Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas O Projeto de Lei 215/22 determ...
Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes O Projeto de Lei 160/22 institui o co...
Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que libero...
Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo" O Projeto de Lei 224/22 a...
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Fed...
Proposta inclui expressão 'associação criminosa' em lei da prisão temporária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 214/22 substitui a expressão “quadrilha ou bando...
Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as express...
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