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Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 gara...
Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Sabino: fomentar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal O Projeto de Lei 4587/21 ...
Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...
Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...
Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...
Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...
Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...
MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, ...
Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para bi...
Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jandira Feghali é uma das autoras do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto d...
Deputados comemoram aprovação de projetos de incentivo à cultura
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de projetos de incentivo à cultura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados acompanham leitura do parecer de José Guimarães (D) Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu...
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Aprovado texto-base do projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jandira Feghali é uma das autoras do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1518...
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