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Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet O Projeto de Lei 3544/2...
Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...
Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos o...
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações "absurdas" previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determ...
Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19...
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos F...
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família O P...
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade O Projeto de Lei 2383/21 reduz a mul...
Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet O Projeto de Lei 4054/21 estabelece medidas para comba...
Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Augusto Palareti: medida vai preservar milhares de vidas O Projeto de Lei 3360/21 obriga os condomínios residenciais e comerciais a instala...
Congresso analisa vetos nesta terça-feira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou...
Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência domés...
Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, institui a Política Nacional de...
Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: "Medida é de difícil implementação" O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade ...
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