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Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...
Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Paulo Pinto/Agência PT Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastr...
Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulo...
Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade" O Projeto de Lei 3447/21 ante...
Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores O Projeto de Lei 3419/21 autor...
Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases O Projeto de Lei 6539/19 atu...
Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, o autor do projeto O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS...
Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo As dificuldades de acesso a exames, con...
Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta...
Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes O Projeto de Lei 3507/21 cria um program...
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