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Câmara dos Deputados

Projeto define política pública para lidar com o Transtorno de Acumulação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define política pública para lidar com o Transtorno de Acumulação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carreras: "Sintomas resultam na acumulação de inúmeros pertences que congestionam e obstruem áreas" O Projeto ...
Projeto proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota batizou a proposta de "Lei Zezé Motta" O Projeto de Lei 3513/21 condiciona a retirada de homenag...
Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas O Projeto de Lei 3782/21 asseg...
Prorrogado o prazo de inscrições no concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Prorrogado o prazo de inscrições no concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels Foi prorrogado até 18 de fevereiro o prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de ...
Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Seabra/Agência Pará Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro O Projeto de Lei 3499/21 prevê que a Câmara de Regulação d...
Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Divulgação Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola O Projeto de Lei 3554/21 proíbe as e...
Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Decisão de demitir jogador deveu-se unicamente à pressão de militantes" O Projeto de Lei 3911/21...
Relator prevê mais um milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator da comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PL 6461/19) do Estatuto do Aprendiz, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) aposta que...
Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena res...
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do ...
Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Ja...
Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projet...
Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara Entidades sindicais e de...
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Proj...
Deputados defendem compensação para emissoras por propaganda partidária; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu a derrubada do veto 2/2...
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