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Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complem...
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presi...
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei 4183/21 pr...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da prim...
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de L...
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Gonzaga: "Será um golpe no tráfico, na medida em que torna a atividade mais cara" A Câmara dos Deputados apro...
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Med...
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou...
Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Carlos Bezerra: o dever de indenizar do esbulhador deve estar claro na lei O Projeto de Lei 3562/21 obriga o esbulhador, aquele retira...
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à Medida Provisória 1067...
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas O Projeto de Lei 3...
Plenário conclui votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1070/21, qu...
Plenário inicia votação de emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados deu início agora à votação de três emen...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina defende ratificação de convenção internacional que combate assédio no trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: é preciso sensibilizar os parlamentares que precisarão referendar a adesão ao acordo A Secretaria ...
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