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Câmara dos Deputados

Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pand...
Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo 1117/21 contém o texto do acordo sobre Previdência Social assinado entre Brasil e Bulgária em fevereiro de 2016. O...
Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Russomanno: investir em mediação e conciliação para evitar a ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da...
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito A Comissão de Direitos Humanos e...
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...
Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...
Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...
Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...
Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
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Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
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