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Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...
Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...
Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica
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Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...
Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto...
Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...
Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos
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Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...
Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
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