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Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...
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