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Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...

Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Arquivo/Câmara dos Deputados Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...

Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...

Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hamm: proposição busca salvaguardar o patrimônio genético A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

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Gabriel Jabur/Agência Brasília Armamento deverá ser transportado sem munição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova...

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

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Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

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Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

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