Quinta, 29 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...
Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
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Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual

Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...
Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 subst...
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...
Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Rodolfo Oliveira/Agência Pará A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres Os municípios terão o poder de regula...
Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal ...
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que ...
Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...
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