Saturday, 06 de June de 2026
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Justiça

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
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Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
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Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
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Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes
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Proposta é de 18% e sessão será virtual
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
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Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
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Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
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Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
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Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
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Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
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Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
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Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
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Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
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