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Justiça

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
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Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
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Cadastro será fechado a partir de amanhã
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
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Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
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Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
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Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
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Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
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Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
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O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
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Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
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STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
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Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
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STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
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