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Justiça

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
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STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
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Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
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Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
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Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
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Cadastro será fechado a partir de amanhã
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
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Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
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Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
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Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
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Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
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Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
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Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
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Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
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O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
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Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
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Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
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