Terça, 10 de Março de 2026
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Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
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STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
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No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
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Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
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No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
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Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
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Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
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Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
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Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
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Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
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Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
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STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
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Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem
STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
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Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
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Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito
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Eleito em 2020 teve registro de candidatura rejeitado em definitivo
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