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Justiça

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Justiça Há 2 anos Em Justiça

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TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
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AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
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Justiça extingue pena e desembargador acusado de venda de sentença tem direitos políticos devolvidos
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador cumpriu o total da pena e, por isso, considera-se extinta a pena privativa de liberdade
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
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Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
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A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
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Juiz mantém pecuarista em liberdade; recurso do MP será analisado pelo TJ
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A decisão foi proferida no último dia 25, pelo desembargador relator Luiz Ferreira da Silva. 
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