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Justiça

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Justiça extingue pena e desembargador acusado de venda de sentença tem direitos políticos devolvidos
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Justiça extingue pena e desembargador acusado de venda de sentença tem direitos políticos devolvidos

O desembargador cumpriu o total da pena e, por isso, considera-se extinta a pena privativa de liberdade
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Juiz mantém pecuarista em liberdade; recurso do MP será analisado pelo TJ
Desmatamento químico Há 2 anos Em Justiça

Juiz mantém pecuarista em liberdade; recurso do MP será analisado pelo TJ

A decisão, último dia 26, determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que analisará o recurso do Ministério Público
Juiz aceita recurso e jovem condenado a 12 anos de prisão é absolvido em MT
Por falta de provas Há 2 anos Em Justiça

Juiz aceita recurso e jovem condenado a 12 anos de prisão é absolvido em MT

A decisão foi proferida no último dia 25, pelo desembargador relator Luiz Ferreira da Silva. 
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
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