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Justiça

Juiz mantém pecuarista em liberdade; recurso do MP será analisado pelo TJ
Desmatamento químico Há 2 anos Em Justiça

Juiz mantém pecuarista em liberdade; recurso do MP será analisado pelo TJ

A decisão, último dia 26, determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que analisará o recurso do Ministério Público
Juiz aceita recurso e jovem condenado a 12 anos de prisão é absolvido em MT
Por falta de provas Há 2 anos Em Justiça

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A decisão foi proferida no último dia 25, pelo desembargador relator Luiz Ferreira da Silva. 
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
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Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
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Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
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No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
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Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
Ministro do STF destaca liberdade de expressão e suspende condenação de delegado
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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O ministro, que já havia dado liminar suspendendo a decisão, decidiu cassar de vez a condenação.
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