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STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
STJ nega recurso de Emanuel e mantém obras do BRT em Cuiabá
Várias derrotas Há 2 anos Em Justiça

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Essa é mais uma da dezena de decisões negativas que o prefeito Emanuel Pinheiro tem sofrido na sua tentativa de barrar o BRT e tentar retomar a obra do VLT
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
STF valida cadastro de condenados por crimes de pedofilia e violência contra mulher em Mato Grosso
Combate a vioência Há 2 anos Em Justiça

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Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público em geral.
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Juíza condena Prefeitura de Poconé a pagar R$ 978 mil à concessionária de água
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

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A decisão determina ainda que a Prefeitura de Poconé pague os honorários advocatícios arbitrado em 10% do montante da dívida.
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
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