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Justiça

MPE notifica Prefeitura para impedir que facção use miniestádio

'Apito final" Há 2 anos Em Justiça

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A investigação identificou que desde outubro de 2023, o espaço público, recentemente denominado pelo principal investigado da operação, como Arena Floripa, é utilizado como forma de difundir e promover o nome do líder criminoso e o da facção

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...

Desembargador vota pela cassação de Moro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

Conselheira tutelar de VG permanece no cargo mesmo após ter tido mandato cassado após denúncia de líder partidário

Por unanimidade Há 2 anos Em Justiça

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A denúncia sobre as irregularidades eleitorais foi formulada pelo vice-presidente do Podemos, Oséias da Costa Faria, partido que hoje faz parte do arco de aliança da pré-candidata Flávia Moretti (PL).

MP aciona Estado para correção de rachaduras em hospital

Estrutura danificada Há 2 anos Em Justiça

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A unidade hospitalar apresenta diversas rachaduras nas paredes e pisos, colocando em risco a segurança dos usuários do Sistema Único de Saúde e das pessoas internadas no setor de isolamento de emergência

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

Ministro do STF nega recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender obras do BRT

Pedido indeferido Há 2 anos Em Justiça

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No recurso, a Prefeitura de Cuiabá, argumentava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia a continuação das obras sem as exigências municipais de licenças e autorizações.

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