Sábado, 07 de Março de 2026
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Justiça

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Conselheira tutelar de VG permanece no cargo mesmo após ter tido mandato cassado após denúncia de líder partidário
Por unanimidade Há 2 anos Em Justiça

Conselheira tutelar de VG permanece no cargo mesmo após ter tido mandato cassado após denúncia de líder partidário

A denúncia sobre as irregularidades eleitorais foi formulada pelo vice-presidente do Podemos, Oséias da Costa Faria, partido que hoje faz parte do arco de aliança da pré-candidata Flávia Moretti (PL). 
MP aciona Estado para correção de rachaduras em hospital
Estrutura danificada Há 2 anos Em Justiça

MP aciona Estado para correção de rachaduras em hospital

A unidade hospitalar apresenta diversas rachaduras nas paredes e pisos, colocando em risco a segurança dos usuários do Sistema Único de Saúde e das pessoas internadas no setor de isolamento de emergência
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Ministro do STF nega recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender obras do BRT
Pedido indeferido Há 2 anos Em Justiça

Ministro do STF nega recurso da Prefeitura de Cuiabá para suspender obras do BRT

No recurso, a Prefeitura de Cuiabá, argumentava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia a continuação das obras sem as exigências municipais de licenças e autorizações.
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Justiça manda Abílio apagar publicação com difamação contra Eduardo Botelho
Na rede social Há 2 anos Em Justiça

Justiça manda Abílio apagar publicação com difamação contra Eduardo Botelho

Na postagem, Abilio utiliza um emoji com nariz comprido na imagem de Botelho, fazendo referência ao personagem infantil de madeira Pinóquio.
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