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Justiça

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Justiça diz que vídeo de Cattani é legítimo e nega indenização para Maysa Leão
Sentença Há 2 anos Em Justiça

Justiça diz que vídeo de Cattani é legítimo e nega indenização para Maysa Leão

O vídeo publicado por Cattani em suas redes sociais no mês de agosto de 2023, se trata de um recorte de um podcast em que o deputado e a vereadora participaram e conversaram sobre pena para estupradores.
 TJMT nega recurso e mantém empresário obrigado a pagar pensão à mãe de ex-namorada
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

TJMT nega recurso e mantém empresário obrigado a pagar pensão à mãe de ex-namorada

 Carlinhos, como é conhecido, é réu por ter assassinado, a tiros, sua ex-companheira Thays e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, em Cuiabá, em janeiro de 2023.
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
Decisão judicial determina arquivamento de Operação Overlap fase 1 e 2
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Decisão judicial determina arquivamento de Operação Overlap fase 1 e 2

O arquivamento foi decidido por unanimidade pela Primeira Câmara. Em entrevista à Rádio Cultura nesta quinta-feira (14) o prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a decisão.
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
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