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Justiça

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

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Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

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Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...

Justiça diz que vídeo de Cattani é legítimo e nega indenização para Maysa Leão

Sentença Há 2 anos Em Justiça

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O vídeo publicado por Cattani em suas redes sociais no mês de agosto de 2023, se trata de um recorte de um podcast em que o deputado e a vereadora participaram e conversaram sobre pena para estupradores.

TJMT nega recurso e mantém empresário obrigado a pagar pensão à mãe de ex-namorada

Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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Carlinhos, como é conhecido, é réu por ter assassinado, a tiros, sua ex-companheira Thays e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, em Cuiabá, em janeiro de 2023.

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

Decisão judicial determina arquivamento de Operação Overlap fase 1 e 2

Judiciário Há 2 anos Em Justiça

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O arquivamento foi decidido por unanimidade pela Primeira Câmara. Em entrevista à Rádio Cultura nesta quinta-feira (14) o prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a decisão.

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...

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