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TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
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MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Com cautelares
Há 3 anos
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Em menos de 24h, Justiça manda soltar acusado de mandar advogado em Cuiabá
A decisão foi tomada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, durante audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira.
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Há 3 anos
Em Justiça
Justiça determina desocupação de área invadida no Contorno Leste em Cuiabá
A área é de propriedade da Avida Construtora e Incorporadora S.A, que ingressou com pedido de desocupação em 2022.
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Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
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Há 3 anos
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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Liminar deferida
Há 3 anos
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Ministro diz que TJMT não tem "competência" e suspende afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá
Ainda na decisão, o ministro determinou a suspensão da tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos
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AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
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TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
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Há 3 anos
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Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
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Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
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