Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Em menos de 24h, Justiça manda soltar acusado de mandar advogado em Cuiabá
Com cautelares Há 2 anos Em Justiça

Em menos de 24h, Justiça manda soltar acusado de mandar advogado em Cuiabá

A decisão foi tomada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, durante audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira.
Justiça determina desocupação de área invadida no Contorno Leste em Cuiabá
Liminar deferida Há 2 anos Em Justiça

Justiça determina desocupação de área invadida no Contorno Leste em Cuiabá

A área é de propriedade da Avida Construtora e Incorporadora S.A, que ingressou com pedido de desocupação em 2022.
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Ministro diz que TJMT não tem
Liminar deferida Há 2 anos Em Justiça

Ministro diz que TJMT não tem "competência" e suspende afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá

Ainda na decisão, o ministro determinou a suspensão da tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
Justiça inocenta ex-deputado de improbidade ocorrida há 22 anos
Obra não entregue Há 2 anos Em Justiça

Justiça inocenta ex-deputado de improbidade ocorrida há 22 anos

Em contrapartida, o colegiado endureceu a condenação da empresa Milton Valentin Da Silva – Serviços, por ver a intenção em causar danos ao erário
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
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