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Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
Preso por envolvimento com tráfico, Justiça concede liberdade provisória para ex-secretário
Medidas cautelares Há 3 anos Em Justiça

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Borgato chegou a ter a prisão preventiva decretada e ficou de abril a novembro de 2022 sob a medida cautelar
Réu é condenado a 34 anos de prisão por duplo homicídio qualificado
Júri Popular Há 3 anos Em Justiça

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Segundo apurado durante as investigações, o crime foi motivado pelo fato de os executores acreditarem que as vítimas faziam parte de uma facção criminosa rival
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Técnica que forjou assinatura de secretária é alvo de operação do Gaeco
Crime ambiental Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o Gaeco, o acordo falso, que previa o pagamento de indenizações, reposição e multas ambientais, no valor de R$ 6,2 milhões
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Conheça os novos desembargadores que passam a compor o TJMT
Corte Estadual Há 3 anos Em Justiça

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Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Novos desembargadores de MT são empossados pelo TJMT; acompanhe
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

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Os magistrados assumem os cargos na solenidade, sendo 4 por merecimento, dois por antiguidade e dois pelo Quinto Constitucional. 
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