Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Justiça

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Ministra nega pedido da Prefeitura de Cuiabá para paralisar obras do BRT na Capital
Recurso negado Há 3 anos Em Justiça

Ministra nega pedido da Prefeitura de Cuiabá para paralisar obras do BRT na Capital

Nesse novo recurso, o município alegou ao STJ que a execução das obras do novo modal, autorizadas pela Justiça estadual, causa prejuízos à ordem pública
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Justiça julga improcedente ação que cobrava R$ 12,8 milhões da prefeitura de Rondonópolis
Santa Casa Há 3 anos Em Justiça

Justiça julga improcedente ação que cobrava R$ 12,8 milhões da prefeitura de Rondonópolis

De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, o referido atraso não foi reconhecido e na maioria dos itens elencados no processo
MP é favorável a retirada de medidas cautelares de empresária acusada de se mandante da morte de advogado de MT
Caso Zampieri Há 3 anos Em Justiça

MP é favorável a retirada de medidas cautelares de empresária acusada de se mandante da morte de advogado de MT

A empresária foi presa e solta no dia 19 de janeiro, mediante a medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão do passaporte
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
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