Quarta, 22 de Julho de 2026
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Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Ministra nega pedido da Prefeitura de Cuiabá para paralisar obras do BRT na Capital
Recurso negado Há 2 anos Em Justiça

Ministra nega pedido da Prefeitura de Cuiabá para paralisar obras do BRT na Capital

Nesse novo recurso, o município alegou ao STJ que a execução das obras do novo modal, autorizadas pela Justiça estadual, causa prejuízos à ordem pública
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Justiça julga improcedente ação que cobrava R$ 12,8 milhões da prefeitura de Rondonópolis
Santa Casa Há 2 anos Em Justiça

Justiça julga improcedente ação que cobrava R$ 12,8 milhões da prefeitura de Rondonópolis

De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, o referido atraso não foi reconhecido e na maioria dos itens elencados no processo
MP é favorável a retirada de medidas cautelares de empresária acusada de se mandante da morte de advogado de MT
Caso Zampieri Há 2 anos Em Justiça

MP é favorável a retirada de medidas cautelares de empresária acusada de se mandante da morte de advogado de MT

A empresária foi presa e solta no dia 19 de janeiro, mediante a medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão do passaporte
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
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