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Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça proíbe Prefeitura de Cuiabá de criar obstáculo para construção do BRT
TUTELA DE URGÊNCIA Há 3 anos Em Justiça

Justiça proíbe Prefeitura de Cuiabá de criar obstáculo para construção do BRT

O magistrado enfatizou que exigência de licenças e autorizações municipais não cabe para o caso e autorizou o uso de força policial, caso o Município siga impedindo a instalação do modal
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Justiça julga improcedente ação e mantém eleição e diplomação realizada pela Ucamb
PRESIDENTE DE BAIRRO Há 3 anos Em Justiça

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O juiz entendeu que não havia provas suficientes para anular o processo eleitoral
Justiça Federal suspende licitação do ICMBio para concessão do Parque de Chapada
BRIGA POR CHAPADA Há 3 anos Em Justiça

Justiça Federal suspende licitação do ICMBio para concessão do Parque de Chapada

Ao analisar o caso, o magistrado deu razão ao Estado e observou que os documentos que foram excluídos do edital eram fundamentais e têm efeitos na formulação da proposta de concessão
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
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