Sábado, 07 de Março de 2026
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Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Ministro do STF adia audiência que discutirá sobre a Lei da Pesca
A pedido de Mendes Há 2 anos Em Justiça

Ministro do STF adia audiência que discutirá sobre a Lei da Pesca

Na justificativa para o pedido de adiamento da audiência, o governador alegou a necessidade de todos os envolvidos no caso terem mais tempo para estudar o novo texto
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Coronel acusado de financiar morte de advogado tem pedido de liberdade negado pela Justiça
Caso Zampieri Há 2 anos Em Justiça

Coronel acusado de financiar morte de advogado tem pedido de liberdade negado pela Justiça

A decisão é assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
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