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Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Ministro do STF adia audiência que discutirá sobre a Lei da Pesca
A pedido de Mendes Há 2 anos Em Justiça

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Na justificativa para o pedido de adiamento da audiência, o governador alegou a necessidade de todos os envolvidos no caso terem mais tempo para estudar o novo texto
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Coronel acusado de financiar morte de advogado tem pedido de liberdade negado pela Justiça
Caso Zampieri Há 2 anos Em Justiça

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A decisão é assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...
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