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Senado Federal

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...
Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...
Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...
Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...
MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...
Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...
Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...
Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...
Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...
Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...
MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros ...
Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv...
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h...
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