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Senado Federal

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...
Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...
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